terça-feira, 7 de dezembro de 2010

desenvolvimento sustentável :)

Começou nesta segunda-feira, o 1º Colóquio Ambiental França-Brasil de Juízes, realizado no Senado Federal, em Brasília. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin abriu o encontro destacando a importância do evento, que contou com a presença do diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey, do embaixador da França, Yves Edouard Saint-Geours e do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
O diretor da ENM agradeceu a presença dos magistrados e especialistas no evento. Para ele, essa é uma oportunidade para promover a troca de ideias. É o momento dos dois países trocarem experiências sobre o Direito Ambiental.
Na palestra, o embaixador da França, Yves Saint-Geours parabenizou todos os palestrantes e organizadores do evento e afirmou que o intuito do encontro é promover um diálogo entre especialistas brasileiros e franceses. Para ele, é imprescindível esse tipo de debate entre especialistas, juízes e sociedade civil para garantir o direito à proteção do meio ambiente.
Este colóquio traduz a vontade de compartilhar ideias e avançarmos na compreensão comum ligada a biodiversidade e a construção de políticas públicas eficazes nas temáticas, afirmou. Ainda segundo ele, a parceria institucional firmada entre os dois países reflete determinação que existe em melhorar juntos a efetividade do direito para garantir a preservação do meio ambiente.
Na ocasião, o presidente do STJ, Ari Pargendler, afirmou que o tribunal julga o maior número de litígios ambientais que todas as cortes da América-latina, pois o Brasil é um possuidor de biodiversidade do planeta e por enfrentar questões como desmatamento, por exemplo. O judiciário como intérprete final não poderia mesmo estar ausente. Não precisamos de juízes ativistas, o ativista é da lei e ninguém duvida de que há ainda muito a fazer, mas estão postas às fundações sólidas para um registro de proteção à biodiversidade.
Para ele, o Direito Ambiental haverá sempre de ser um produto herdeiro da evolução jurídica da sociedade. Pargendler disse que espera que o 1º Colóquio promova um esforço conjunto em favor do desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo que une nossos dois povos e judiciários, declarou.

Colóquio
O Encontro acontece até esta terça-feira (7) e visa aprimorar o conhecimento sobre Direito Ambiental e proporcionar uma troca de experiências entre magistrados brasileiros e franceses. As palestras e debates abordarão importância, riscos e estado atual da biodiversidade, panorama da proteção jurídica e administração pública da biodiversidade, mudanças climáticas, entre outros assuntos.



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